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O Poder Judiciario no Presidencialismo
Portugiesisch
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O Poder Judiciário possui um papel político cada vez mais perceptível nas democracias contemporâneas. Através da interpretaçăo das leis, mas principalmente por meio da jurisdiçăo constitucional, o Judiciário aplica, modifica, reconstrói ou torna inválidas as leis produzidas pelos governos. Ao fenômeno da expansăo global do Poder Judiciário, deu-se o nome de judicializaçăo da política. A partir da conexăo entre Judiciário, Legislativo e Executivo no Brasil, esta dissertaçăo explora a forma como os tręs poderes se relacionam no contexto do presidencialismo de coalizăo. Nesse sentido, aponta-se para a existęncia de um papel político do Poder Judiciário sob controle, a partir de seu desenho institucional, principalmente do procedimento de composiçăo do Supremo Tribunal Federal - STF, órgăo de cúpula e última instância judicial. Essa estrutura que soma presidencialismo de coalizăo e processo político de composiçăo do STF resulta em um tribunal pouco ativo, com convergęncia procedimental de preferęncias para com os governos, e em um Poder Judiciário com baixo, ainda que năo insignificante, impacto político.
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