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Alimentos gravidicos
Portugiesisch
117 b
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A presente obra teve como escopo realizar uma análise da Lei 11.804/2008, conhecida como Lei dos Alimentos Gravídicos, a fim de discorrer acerca de sua eficácia no mundo jurídico. Foi possível observar que a Lei dos Alimentos Gravídicos trouxe maior amparo para a gestante, que muitas vezes ficava sem nenhum auxílio do genitor até o nascimento do nascituro. Com efeito, a lei possibilitou a fixaçăo e alimentos gravídicos com base em indícios de paternidade, ou seja, năo é necessária a comprovaçăo efetiva da paternidade, mesmo porque um exame de DNA do líquido amniótico poderia trazer sérios riscos ao nascituro. Nesse sentido, considerando que inobstante a gestante năo possa ficar a guisa de amparo do suposto pai, este também năo pode sofrer uma condenaçăo injusta se com o nascimento do bebę, restar comprovado através de meios probatórios legais que năo era verdadeira a presunçăo de paternidade.
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